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Luiz Ricardo de Azeredo Sá

ricardo@totumempresarial.com.br

Luiz Ricardo de Azeredo Sá

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Artigos publicados (3)

No presente trabalho, que tem a pretensão de provocar uma maior reflexão sobre o tema em foco, se buscará demonstrar que as premissas até aqui adotadas pelas decisões que tem sintetizado a posição do STJ e, por reflexo, dos TRFs não são acertadas.
09/08/2012|Previdenciário| Favorito
Demonstra os fundamentos jurídicos com base nos quais é possível defender que o referido adicional não integra a hipótese de incidência das contribuições previdenciária e RAT a cargo do empregador.
29/08/2011|Trabalhista| Favorito
Artigo sobre decisão do STF que permite que o FISCO quebre o sigilo bancário sem necessidade de ordem judicial. Enfoque crítico da decisão.
26/01/2011|Tributário| Favorito