Perfil

Rosivaldo Rabelo de Matos

Rosivaldo Rabelo de Matos Estudante do 7º período do curso de Direito da Faculdade AGES

rosivaldoages@yahoo.com.br

Rosivaldo Rabelo de Matos

Rosivaldo Rabelo de Matos Estudante do 7º período do curso de Direito da Faculdade AGES

rosivaldoages@yahoo.com.br

Artigos publicados (2)

Como é sabido, a jurisdição é o poder que o Estado detém para substituir os interesses das partes no processo, aplicando o direito ao caso concreto objetivando solucionar a lide, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.
26/11/2010|Processo Civil| Favorito
O Procurador-Geral não pode de forma arbitrária impor ao promotor o oferecimento da denúncia, mesmo esse agindo em seu nome por delegação.
24/11/2010|Processo Penal| Favorito