Michel Martins de Morais
Consultor Jurídico Substituto do TCDF, órgão em que é titular do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo. Advogado. Instrutor da Escola de Contas Públicas do TCDF e de outras instituições. Ex-Professor do UniProjeção. Aluno regular do Doutorado em Direito da Universidad de Buenos Aires (UBA). Mestre em Finanças pela London Business School (LBS). Especialista em Direito Administrativo Aplicado pela Fortium. Aperfeiçoado em Controle Externo pela Atricon. Treinado em Liderança, Gestão Pública, Transparência e Controle da Corrupção pela École Nationale d’Administration (ENA). Bacharel em Direito pela UnB. Engenheiro Eletricista pela UFPE.
mmdemorais@gmail.com
Artigos Publicados (1)
Presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência
Michel Martins de Morais
O ponto de partida deste trabalho é a existência, na pensão por morte, de presunção de dependência econômica. A questão que se segue diz respeito à espécie de presunção. É a presunção de dependência econômica absoluta ou relativa?
Previdenciário
15/07/2010
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