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Reno Sampaio Mesquita Martins

reno_stg@yahoo.com.br

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Artigos publicados (5)

Abordagem acerca da polêmica questão da responsabilidade civil em virtude da atuação do Estado como legislador. É feita uma avaliação histórica e atual sobre o tema além da análise de importantes decisões dos tribunais superiores.
04/08/2013|Civil| Favorito
Aborda a aplicação e utilidade do ramo da sociologia constitucional como ferramenta auxiliar na análise dos impactos das decisões judiciais, notadamente aquelas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. O texto aborda questões como o impacto social, econômico e moral das decisões judiciais
11/06/2010|Constitucional| Favorito
Análise e comentários sobre os capítulos da excelente obra do jurista Paulo Bonavides. Esta obra mostra como ocorreu o retrocesso do Brasil com o golpe de estado e impactos sobre o regime constitucional até então vigente.
09/06/2010|Constitucional| Favorito
Aborda o polêmico assunto da responsabilidade civil nos casos da perda de uma chace de uma pessoa praticar determinado ato por culpa de outrem.
04/06/2010|Civil| Favorito
Estudo e análise crítica do Prefácio e Primeira Seção da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, integrante da produção científica de Immanuel Kant acerca da Ética e da Moral.
03/06/2010|Constitucional| Favorito