Reno Sampaio Mesquita Martins

Abordagem acerca da polêmica questão da responsabilidade civil em virtude da atuação do Estado como legislador. É feita uma avaliação histórica e atual sobre o tema além da análise de importantes decisões dos tribunais superiores.

Aborda a aplicação e utilidade do ramo da sociologia constitucional como ferramenta auxiliar na análise dos impactos das decisões judiciais, notadamente aquelas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. O texto aborda questões como o impacto social, econômico e moral das decisões judiciais

Análise e comentários sobre os capítulos da excelente obra do jurista Paulo Bonavides. Esta obra mostra como ocorreu o retrocesso do Brasil com o golpe de estado e impactos sobre o regime constitucional até então vigente.

Aborda o polêmico assunto da responsabilidade civil nos casos da perda de uma chace de uma pessoa praticar determinado ato por culpa de outrem.

Estudo e análise crítica do Prefácio e Primeira Seção da obra Fundamentação da Metafísica dos Costumes, integrante da produção científica de Immanuel Kant acerca da Ética e da Moral.