Advogado, graduado pela Universidade Federal de Sergipe – UFS e pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia. Ex-Servidor Público da Receita Federal do Brasil. Autor de livro e artigos jurídicos. Responsável pelo blog jurídico www.ricardodiegojus.blogspot.com
ricardodiego87@hotmail.com
Ricardo Diego Nunes Pereira
Advogado, graduado pela Universidade Federal de Sergipe – UFS e pós-graduado em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia. Ex-Servidor Público da Receita Federal do Brasil. Autor de livro e artigos jurídicos. Responsável pelo blog jurídico www.ricardodiegojus.blogspot.com
Analisar-se-á a ampliação das categorias de danos e o tratamento jurisprudencial dado aos chamados novos danos, aqui aventados em três espécies: danos morais coletivos, danos sociais e danos por perda de uma chance, os quais representam uma nova e importante dimensão dada à responsabilidade civil.
Analisa a responsabilidade civil aplicada na esfera do direito ambiental, à luz da Constituição e da legislação ordinária, além da jurisprudência pátria.