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Geraldo Lopes Pereira

geraldolopespereira@yahoo.com.br

Geraldo Lopes Pereira

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Artigos publicados (2)

O operador do direito tem dificuldades em identificar quando a conduta do agente configura tentativa de latrocínio, em razão da controvérsia existente, haja vista que não há consenso na doutrina e na jurisprudência.
06/08/2012|Penal| Favorito
Analisa a constitucionalidade da prisão preventiva em face do estado de inocência e a proporcionalidade de sua manutenção na sentença condenatória que fixa os regimes semiaberto e aberto, bem como a revogação de seu decreto em caso de progressão de regime pela execução provisória da pena.
02/09/2010|Penal| Favorito