Geraldo Lopes Pereira
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Artigos Publicados (2)
Tentativa de latrocínio
Geraldo Lopes Pereira
O operador do direito tem dificuldades em identificar quando a conduta do agente configura tentativa de latrocínio, em razão da controvérsia existente, haja vista que não há consenso na doutrina e na jurisprudência.
Penal
06/08/2012
Prisão preventiva e o estado de inocência
Geraldo Lopes Pereira
Analisa a constitucionalidade da prisão preventiva em face do estado de inocência e a proporcionalidade de sua manutenção na sentença condenatória que fixa os regimes semiaberto e aberto, bem como a revogação de seu decreto em caso de progressão de regime pela execução provisória da pena.
Penal
02/09/2010
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