Fábio Barletta Gomes
Advogado em Belo Horizonte. Sócio da ZBC Consultoria Empresarial ltda.
fabiobarletta@terra.com.br
Artigos Publicados (4)
Garagem coletiva nos condomínios edilícios: fonte inesgotável de conflitos
Fábio Barletta Gomes
Um dos maiores problemas enfrentados pelos condôminos, sem dúvida, diz respeito à garagem coletiva ou vagas de uso comum, razão pela qual se torna relevante o tema.
Civil
16/01/2010
O locatário pode votar na assembleia de condomínio?
Fábio Barletta Gomes
A questão acerca da possibilidade ou não dos locatários votarem na assembleia do condomínio é dúvida recorrente e sua reposta não chega a ser um consenso, razão pela qual se torna relevante o tema.
Civil
23/12/2009
Considerações sobre a alteração das fachadas nos condomínios
Fábio Barletta Gomes
A questão envolvendo o envidraçamento das varandas é ainda bastante polêmica, razão pela qual se torna relevante o tema.
Civil
03/12/2009
Penas restritivas de direito aos condôminos inadimplentes
Fábio Barletta Gomes
Recentemente, temos nos deparado com um número crescente de julgados, reconhecendo ao condomínio o direito de aplicar aos condôminos inadimplentes penas restritivas de direito, tais como, limitação do direito de uso dos bens comuns e/ou interrupção do fornecimento de serviços básicos.
Penal
01/06/2009
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