Perfil

Miguel Teixeira Filho

Advogado tributarista, graduado em 1987 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Paulo. Contabilista. Sócio sênior da Teixeira Filho Advogados Associados (www.teixeirafilho.com.br), com sede em Joinville, Santa Catarina, fundada em 1991. Inscrito na OAB/SC pelo nº 8983-B. Conselheiro Estadual titular da OAB/SC (2007/2009). Ex-Presidente da OAB Joinville (2010/2012).

miguel@teixeirafilho.com.br

Miguel Teixeira Filho

Advogado tributarista, graduado em 1987 pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Paulo. Contabilista. Sócio sênior da Teixeira Filho Advogados Associados (www.teixeirafilho.com.br), com sede em Joinville, Santa Catarina, fundada em 1991. Inscrito na OAB/SC pelo nº 8983-B. Conselheiro Estadual titular da OAB/SC (2007/2009). Ex-Presidente da OAB Joinville (2010/2012).

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Artigos publicados (2)

A relação entre o vendedor que realiza uma saída de mercadoria com destino ao adquirente é uma operação meramente comercial e nunca de cunho jurídico tributário. Portanto, não há que se falar em "tributo cobrado", para fins da lei penal fiscal.
24/02/2015|Tributário| Favorito
Analisa a constitucionalidade de lei que venha proibir que estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços cobrem pelo estacionamento de veículos de seus usuários (shopping centers, parques de diversões etc).
29/09/2008|Administrativo| Favorito