Thiago Pacheco Cavalcanti
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru - ASCES; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
thiago_pacheco777@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Arquivamento implícito do inquérito policial e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública
Thiago Pacheco Cavalcanti
Aborda o instituto do arquivamento implícito do inquérito policial e sua eventual inadmissibilidade em razão de certos princípios constitucionais.
Penal
24/06/2009
Ministério Público e investigação criminal: sob uma ótica constitucional
Thiago Pacheco Cavalcanti
Trata da possibilidade do Ministério Público realizar diretamente investigação na esfera criminal, excluindo a Polícia Judiciária desta atribuição que, constitucionalmente, lhe pertence.
Constitucional
22/08/2008
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