Sérgio Souza Botelho
Advogado; Servidor Público do Estado de Mato Grosso; Professor de Direito Constitucional; pós-graduando em Direitos Difusos e Coletivos.
seijysouza@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Sobre crimes políticos e crimes de responsabilidade
Sérgio Souza Botelho
Esclarece acerca do tratamento constitucional e infraconstitucional dado aos crimes políticos e de responsabilidade, haja vista a comum confusão que tais infrações ensejam.
Administrativo
03/05/2010
Descomplicando o controle de constitucionalidade abstrato
Sérgio Souza Botelho
Causa de pedir aberta, inconstitucionalidade por arrastamento e transcendência dos motivos determinantes. Breves notas.
Constitucional
03/10/2007
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