Leonardo Bianchini Morais
Advogado. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados. Pós graduado em Direito Público. Site: www.bianchinimorais.adv.br
leonardo@bianchinimorais.adv.br
Artigos Publicados (2)
Estabelecimentos empresariais e o Código de Defesa do Consumidor
Leonardo Bianchini Morais
Trata, de forma objetiva, a relação existente entre os estabelecimentos empresariais e o Código de Defesa do Consumidor, tais como responsabilidade, direitos do consumidor, entre outras.
Consumidor
08/11/2007
O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais
Modificações previdenciárias com o advento do Decreto 6042/07, que institui o FAP e o NTE, que têm o intuito de permitir a flexibilização das alíquotas de contribuição das empresas ao seguro acidente de trabalho (SAT).
Previdenciário
13/08/2007
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico