Marcela Blumetti Matos

Bacharel em Direito

mblumetti@gmail.com

Artigos Publicados (3)

A segurança jurídica como instrumento jurídico indispensável para intervenção penal
Marcela Blumetti Matos
Fala da importânia de se atentar para os princípios da segurança jurídica e da certeza do direito numa eventual intervenção penal.
Penal 16/10/2006
Críticas às normas penais do microssistema consumerista
Marcela Blumetti Matos
Chama a atenção para o abarrotamento de normas insulfladas nos microssistemas jurídicos, sobretudo as normas penais insertas no CDC, sem contudo, aprofundar o tema.
Consumidor 05/09/2006
Será necessária a permanência do Tribunal do Júri?
Marcela Blumetti Matos
Analisa o surgimento do Tribunal do Júri e sua estrutura. Faz um questionamento acerca da necessidade de sua permanência em razão da falta de técnica dos jurados e influência da imprensa.
Processo Penal 07/08/2006
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