Perfil

André Ricardo Dias da Silva

Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal

andrerdsilva@ig.com.br

André Ricardo Dias da Silva

Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal

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Artigos publicados (4)

Busca-se, com este artigo, analisar a privatização de presídios, método de pouca aplicação no Brasil, como mecanismo apto a otimizar a saúde dos presídios nacionais, em sua maioria recintos insalubres e vilipendiadores dos direitos humanos fundamentais.
09/04/2010|Penal| Favorito
Procuramos analisar o direito fundamental à saúde do cidadão e seus embates, no que muitos se valem das tutelas de urgência concedidas pelo Poder Judiciário para manter-se vivos.
08/04/2010|Civil| Favorito
O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário desde a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, tem atuado nas mais diversas searas. Através da Resolução n° 59/2008, uniformizou os procedimentos relativos à interceptação das comunicações telefônicas e telemáticas
01/04/2010|Penal| Favorito
Analisa o instituto da súmula vinculante, recentemente incluída na Constituição Federal pela Emenda nº 45.
25/07/2006|Constitucional| Favorito