Claudio Frederico de Carvalho
Bacharel em Direito, pela Universidade UTP, habilitações específicas em Direito Civil e Direito Penal. Pós-Graduado em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico, IMEC. Pós-Graduado em Direito Público, UniBrasil e Escola da Magistratura Federal do Paraná. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PR) XXX CEPE. Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba, e Docente dos Cursos de Formação Técnico-Profissional para Guarda Municipal de Curitiba e Região Metropolitana – Disciplinas: Direito Penal, Termo Circunstanciado e Direito Constitucional. Conselheiro da Associação dos Servidores Públicos do Estado do Paraná. Conselheiro Municipal da Cultura da Paz - Prefeitura Municipal de Curitiba. Graduando em Gestão de Segurança Pública pela UniSul.
cfredericoc@yahoo.com.br
Artigos Publicados (6)
O policiamento ostensivo preventivo e sua formação profissional jurídica
Claudio Frederico de Carvalho
A formação em Segurança Pública constitui hoje, uma necessidade de âmbito nacional. Ela deve estar baseada no compromisso com a cidadania e a educação para a paz, articulando-se permanentemente com os avanços científicos e o saber acumulado.
Penal
05/04/2012
Pichar é legal?
Claudio Frederico de Carvalho
Comentários sobre a Lei nº 12.408/11, e seus reflexos em relação a descriminalização do ato de grafitar, e a proibição de comercialização de tintas aerossol a menores de 18 (dezoito) anos, bem como, orientações sobre as condutas proibitivas "pichar e conspurcar" e sua prática em Curitiba.
Civil
21/09/2011
Guarda Municipal
Claudio Frederico de Carvalho
Estudo histórico mediante pesquisa científica das legislações do período Imperial, sobre a segurança pública no Brasil e os seus reflexos legais na atualidade.
Penal
04/06/2011
A guarda municipal e a Constituição Federal
Claudio Frederico de Carvalho
Análise e interpretação do art. 144, § 8º, em relação a atuação das Guardas Municipais, e o seu efetivo Poder de Polícia.
Constitucional
05/11/2007
Por que manter a guarda municipal
Claudio Frederico de Carvalho
O dilema da Guarda Municipal, enquanto prestadora de serviço de Segurança Pública Municipal, não é encontrar resistência frente à legislação vigente, doutrinária ou jurisprudencial.
Civil
15/05/2007
A Guarda Municipal e o Estatuto do Desarmamento - Atualizado com o Decreto nº 5.871/06
Claudio Frederico de Carvalho
Análise sobre o Estatuto do Desarmamento em relação às Guardas Municipais, após a revogação do art. 45 do Decreto nº 5.123/04, com a entrada em vigor do Decreto nº 5.871, de 10 de agosto de 2006.
Penal
23/08/2006
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico