Perfil

Marcos Eduardo Cabello

Delegado de Polícia Federal, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR

marcos.mec@dpf.gov.br

Marcos Eduardo Cabello

Delegado de Polícia Federal, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC/UFPR

marcos.mec@dpf.gov.br

Artigos publicados (2)

Trata da confusa redação dada pela lei 10.695 de 2003, cuja devida compreensão exige uma acurada leitura e entendimento de várias leis, especialmente a Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, que consolida a legislação sobre os direitos autorais.
21/01/2009|Penal| Favorito
Visa alertar o operador do Direito Penal quanto ao novo entendimento surgindo no STJ acerca do valor considerado para a aplicação do princípio da insignificância no delito de descaminho e suas implicações.
22/12/2005|Penal| Favorito