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Introdução à criminalística

A criminalística visa estudar o crime de forma a não distorcer os fatos, zelando pela integridade e sempre perseguindo a evidência, com o fim de promover a justiça e como um meio de obter os argumentos decisórios para a prolação da sentença.

Direito Penal | 07/jan/2015

1. INTRODUÇÃO

Criminalística é a disciplina que estuda a indiciologia matéria para elucidação de fatos que interessam à Justiça nas suas diversas áreas. A criminalística é o conjunto de procedimentos científicos de que se vale a justiça moderna para averiguar o fato delituoso e suas circunstâncias, isto é, o estudo de todos os vestígios do crime, por meio de métodos adequados a cada um deles.

2. DESENVOLVIMENTO

A criminalística é considerada uma disciplina nascida da Medicina Legal, que é quase tão antiga quanto a própria humanidade.

Uma vez que em épocas passadas o médico era pessoa de notório saber, sendo sempre consultado. No século XIX era a medicina legal que tratava da pesquisa, da busca e da demonstração de elementos relacionados com a materialidade do crime.

Mas com os avanços dos diversos ramos das ciências, como a Química, a Biologia e a Física, houve a necessidade de uma maior especialização, o que fez com que outros profissionais passassem a ser consultados.

Desse modo, surge a necessidade da criação de uma nova disciplina para a pesquisa, análise e interpretação de vestígios encontrados em locais de crimes. Nasce assim a criminalística, uma ciência independente que vem dar apoio à polícia e a justiça, tendo como objetivo o esclarecimento de casos criminais.

Os objetivos da criminalísticas como ciências são: dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência do ilícito penal; verificar os meios e os modos como foi praticado um delito, visando fornecer a dinâmica do fenômeno; indicar a autoria do delito, quando possível; elaborar a prova técnica, através da indiciologia material.

No levantamento de local de crime, a finalidade é documentar o local do crime quando do comparecimento do perito criminal, e nos processos técnicos de levantamento a descrição escrita, o desenho (croquis), a fotografia, a filmagem e a coleta de evidências.

As evidências são os vestígios e indícios, sendo que vestígio pode vir a se tornar indício. O indício é o vestígio estudado e provado (art. 239. CPP). Os cadéveres são perinecroscopia e exame necroscópico. Os locais de crime podem ser quanto ao local em si; quanto à natureza do fato; quanto ao estado de preservação; quanto à posição de pessoas ou coisas.

A preservação dos vestígios é fator importante para um laudo conclusivo, devendo ser isolado o local do crime.

3. CONCLUSÃO

Desde o seu surgimento a criminalística visa estudar o crime de forma a não distorcer os fatos, zelando pela integridade e sempre perseguindo a evidência, com o fim de promover a justiça e como um meio de obter os argumentos decisórios para a prolação da sentença.

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