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Um olhar sobre os condomínios sustentáveis

Uma análise acerca da inovação no ramo do Direito Imobiliário, que se traduz nos condomínios construídos de forma sustentável, seus requisitos, certificações e como a legislação brasileira vem acompanhando esta nova forma de moradia.

Direito Civil | 09/mar/2014

O conceito de sustentabilidade está, a cada dia, mais em alta na sociedade brasileira. Após espalhar-se por vários países, esta consciência e atitude, em relação à “moradia verde,” ganha espaço no Brasil.

Com a realização da Conferência Mundial para o Meio Ambiente, mais conhecida como a Eco – 92, em solo brasileiro, o país adotou uma posição mais ativa em causas ambientais.

Em acompanhamento a tais mudanças de pensamentos da população e governo é que surgiu o conceito de condomínio sustentável. São condomínios verticais ou horizontais dotados de muitas medidas, que conferem o título de sustentabilidade ao empreendimento, tais como: coleta seletiva de resíduos, telhado verde, aproveitamento de águas pluviais, reuso da água, medição individual do consumo de água, reciclagem de materiais, aquecimento solar das piscinas, dentre outras.

Atualmente, encontra-se em construção o primeiro bairro ecologicamente correto do país, localizado em Brasília, o “Noroeste,” que conta com uma rede de sucção para coleta do lixo orgânico e inorgânico, que levará os resíduos através de tubos e canos para uma central de reciclagem e tratamento. Os edifícios terão coletores solares e grandes janelas para aproveitar a luminosidade natural. O fluxo de veículos com a conseqüente emissão de CO² será reduzido por meio da instalação de ciclovias e transportes públicos. As construções não poderão acumular entulho e os projetos de paisagismo deverão utilizar a vegetação nativa. Para evitar impactos ambientais, o Noroeste também terá lagos de contenção para facilitar a drenagem do solo.

Os condomínios antigos também podem se adaptar a esta idéia de sustentabilidade, adotando normas de convivência no Regimento Interno do condomínio, como a coleta seletiva dos resíduos e reciclagem de materiais, bem como instalando equipamentos para o aproveitamento da energia solar e uso de lâmpadas econômicas nas áreas comuns do condomínio. O gasto inicial como as medidas será compensado com a economia nas faturas de energia elétrica.

Há uma crescente valorização dos imóveis, que vêm adotando estes conceitos. Alguns têm obtido certificados internacionais de sustentabilidade, como o LEED ND, Neighborhood Development (LEED ND), da US Green Building Council, certificação americana, que objetiva transporte público melhor, áreas verdes, benefícios econômicos, entre outros. Um projeto que queira obter esse certificado deve ser construído em espaço urbano, para descontaminar terrenos e limpar a cidade. O Brasil tem avançado em termos de certificação. O LEED está cada vez mais popular no país. No ano de 2012, 574 empreendimentos brasileiros já possuíam a certificação.

A legislação brasileira também tem avançado neste sentido, visando a redução dos impactos socioambientais na construção de condomínios residenciais, com a observância aos princípios da prevenção e precaução elencados no artigo 225 da Constituição Federal Brasileira de 1988.

Mais importante do que o ganho patrimonial é a mudança de consciência da população brasileira moradora de condomínios em preservar o meio ambiente para uma melhor qualidade de vida para si e para as gerações futuras.

Bibliografia:

Especialistas internacionais falam sobre desenvolvimento de bairros sustentáveis. Disponível em: http://www.secovi.com.br/noticias/especialistas-internacionais-falam-sobre-desenvolvimento-de-bairros-sustentaveis/5431/. Acessado em 18/09/2013.

Sustentabilidade nos condomínios: o que isto quer dizer, na prática. Disponível em: <http://www.sindiconet.com.br/9354/Informese/Gabriel-Karpat/Sustentabilidade-nos-condominios?ContentCategoryContentId=9354>. Acessado em 18/09/2013.

BELTRÃO, Antônio F. G. Manual de Direito Ambiental – São Paulo: Método, 2008.

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