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A violência contra a mulher

Durante muito tempo, o estudo sobre as mulheres foi uma questão ausente na historiografia. Voltada ao silêncio da reprodução materna na sombra da domesticidade, elas são as águas estagnadas, enquanto o homem resplandece e age.

Direito Penal | 26/out/2001

Durante muito tempo, o estudo sobre as mulheres foi uma questão ausente na historiografia. Voltada ao silêncio da reprodução materna na sombra da domesticidade, elas são as águas estagnadas, enquanto o homem resplandece e age. É assustador o número de ocorrências praticadas contra as mulheres, sendo que muitas não são levadas a conhecimento da autoridade competente, muitas vezes por constrangimento, algumas vezes em consideração aos filhos que não gostariam de ver seus pais presos, ou por motivos íntimos e particulares da própria vítima.

Na minha profissão de policial civil, em vinte e um anos de serviço, inúmeras ocorrências desse gênero chegou ao meu conhecimento, e sempre procurei, amparar a vítima com todo o respeito, procurando deixá-la a vontade para que me relatasse espontaneamente o seu problema e na maioria das vezes a situação já ocorre de longa data, as vezes desde a época da união, e ao perguntar a vítima o motivo pelo qual tolera a situação a tanto tempo, percebi que apesar de todo aquele sofrimento, a mulher continuava amando seu companheiro, numa demonstração de fidelidade e que lhe custava muito caro.

No município de Almirante Tamandaré - Pr., até CPI, foi criada para investigar crimes contra mulheres ocorridos naquele município, só quem acompanhou ou passou por este tipo de problema, pode ter idéia de como é constrangedora tal situação e que quase sempre acontece por motivos banais, a qualquer hora, na calada da noite, na frente dos filhos e até mesmo na rua a mulher é violentada em toda a sua honra e dignidade.

Os vestígios sobre as mulheres encontrados na história, não provém delas, mas sim de olhar dos homens que governam a cidade, constróem a sua memória e geram os seus arquivos. O registro primário do que elas fazem e dizem é mediatizado pelos critérios de seleção dos que estão no poder, de Tito Livio aos modernos historiadores, sucinta idênticos estereótipos. Da antigüidade até nossos dias, a escassez de informações concretas e circunstanciadas é suplantada pela abundância das imagens e dos livros e dos discursos.

A multiplicação destes discursos, diz incansavelmente o que são as mulheres, e, sobretudo o que devem fazer, fazer-se amar, ser útil, aguardar o marido, honrar, cuidar, consolar, tornar a vida do homem agradável, são deveres da mulher em todas as épocas.

Dentro da história, excluindo elucidações românticas, a mulher é tida como objeto - excluída à margem - os campos que abordam são os da ação e do poder masculino. Esta exclusão, não é senão a tradução redobrada das relações das mulheres com a vida e o espaço público.

Igualmente redobrado é o discurso do direito romano no que fundamenta o papel ocupado pelas mulheres de transmitir a legitimidade, e que a ordem sucessória é primordial, relativamente a todas as capacidades femininas. Isso faz supor que todo o sistema, tanto Romano como na Idade Média e Moderna (baseado no direito absoluto do pater familis) foi construído para mostrar que as mulheres eram parcelas anônimas e sem importância de famílias maiores.

A exclusão do sacrifício e da participação do sexo feminino no meio religioso, tanto na idade Antiga e como na Idade Média, faziam com que a mulher sentia-se rejeitada, porque era considerada um ser não digno de participar ativamente das atividades religiosas, porque quase nunca era reconhecido o sexo feminino na esfera da cidadania.

As conseqüências sociais e éticas sobre a vida das mulheres são traduzidas: pela idade de casamento, pelo significado do amor - a conseqüência e não a causa do casamento, a definição da cidadania e o adultério como exclusão definitiva da mulher no meio social. A inferioridade da mulher é reforçada quando o marido trata como uma criança grande que precisa ser cuidada e "guardada" dos olhos dos outros homens. O destino da mulher casada é marcado pela procriação de uma descendência legítima, de uma educação voltada para o lar e na lenta emergência de novas atitudes do domínio do corpo. As mulheres são também as resignadas que aceitam as outras, para a tentativa de preservação de si mesmas.

A mulher conseguiu evoluir através dos tempos tanto no sentido de mãe, esposa e profissional. Mas sabemos que ainda a mulher tem muito para percorrer até atingir seus mais íntimos desejos, de vencer, para mostrar que o sexo frágil é também o sexo de força da sabedoria e do amor.

A mulher lutou tanto e continua lutando pelo reconhecimento de seus direitos e apesar de já haver conquistado o seu espaço em boa parte, continua sem saber fazer uso de seus direitos conquistados, muitas ainda dependem do homem, talvez pela sua grande capacidade de amar, perdoar, como esposa, companheira ou mãe, com toda sua delicadeza feminina em dom herdado pela divindade.

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