Equidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)


06/mai/2016
 
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21/out/2013 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
06/mai/2016 Atualizado de acordo com o novo CPC (Lei nº 13.105/15).
24/fev/2010 Publicado no DireitoNet.

É o respeito pelo direito de cada pessoa, adequando a norma ao caso concreto, pelo que se considera justo. É a apreciação e  julgamento justo em virtude do senso de justiça imparcial, visando a igualdade no julgamento.

Utiliza-se a equidade para auxiliar no julgamento imparcial de pedidos idênticos.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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