Vara
Teste já seus conhecimentos jurídicos
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
É a repartição onde funciona o ofício no fórum e se mantém os respectivos documentos, isto é, considera-se vara o ofício onde se guardam as minutas dos julgamentos e onde as declarações referentes ao processo são feitas. Cada magistrado na justiça estadual será responsável por uma vara, indicando inclusive, sua competência. Ex.: vara cível, vara criminal, etc.
Fundamentação:
- Arts. 96, inciso I, "d"; 109, §3º; e 110, todos da CF
- Arts. 207; 263; e 279, parágrafo único, todos do CPC
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
- Dicionário Houaiss. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm. Acessado em 27/01/2010.
Veja mais sobre Vara no DireitoNet.
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.
Teste já seus conhecimentos jurídicos
Responda as questões e veja seu aproveitamento e o gabarito comentado:
Veja mais conteúdo relacionado
Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho 
03/jun/2008. Secretarias das varas do trabalho, distribuidores, cartórios dos juízos de Direito, secretarias dos Tribunais Regionais e oficiais de diligências. 10 questões.
Competência da Justiça do Trabalho 
27/fev/2008. Competência definida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis Trabalhista (CLT) para as ações trabalhistas. 10 questões.