Sucessão


08/jun/2015
 
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08/jun/2015 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
26/jan/2010 Publicado no DireitoNet.

Sucessão significa transferência por morte, da herança ou, então, do legado, ao herdeiro/legatário, em razão de lei ou testamento.

A sucessão também pode ser caracterizada pelo ato jurídico por meio do qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, trazendo consequências na relação entre pessoas vivas, como na morte de alguém. Admite-se, assim, duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis, respectivamente.

A herança é o conjunto de direitos e obrigações que se transmite àquele que sucede, por isso, não se confunde com a sucessão em estudo.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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