Ausência
Conceito, administração dos bens do ausente, morte presumida, sucessão provisória, definitiva e dissolução da sociedade conjugal.
Direito Civil
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Segundo o Código Civil, ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio, sem deixar pistas de seu paradeiro e um representante ou procurador para administrar seus bens. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você estudará como fica a administração dos bens do ausente, o que morte presumida com e sem declaração de ausência, como se dá a sucessão provisória e a sucessão definitiva. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Ausência |
Dicionário | Fideicomissário |
Dicionário | Morte presumida |
Dicionário | Separação judicial litigiosa |
Dicionário | Sucessão |
Dicionário | Sucessão provisória |
Resumo | Ausência |
Resumo | Curatela |
Resumo | Direito Sucessório em geral |
Resumo | Direito de representação (Direito das Sucessões) |
Resumo | Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal |
Resumo | Extinção da pessoa natural |
Roteiro | Bens do ausente |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Abertura de sucessão provisória |
Petição | Aceitação de nomeação de curadoria |
Petição | Declaratória de morte presumida |
Petição | Declaração de ausência com pedido de arrecadação de bens |
Petição | Declaração de ausência do cônjuge |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Ausência |
Teste | Extinção da pessoa natural |
Teste | Tutela e curatela |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ausência, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.