06/abr/2009. Ação penal originária, reclamação, intervenção federal, "habeas corpus", recurso especial e extraordinário, recurso ordinário constitucional em "habeas corpus" e em mandado de segurança, apelação cível e agravo de instrumento. 20 questões.

19/mar/2009. Avalie o caso prático informado e identifique qual é a competência, a peça, a tese e o pedido de questões baseadas na 2ª fase da OAB Nacional - Direito Penal. 10 questões.

16/jun/2008. Apelação, carta testemunhável, recurso ordinário constitucional, recurso em sentido estrito, embargos, recurso extraordinário, "habeas corpus" e revisão criminal. 20 questões.

16/jan/2010. É o instrumento utilizado pela parte vencida ou por terceiro prejudicado para provocar o reexame de uma decisão, a fim de que se promova a sua reforma, invalidação, integração ou simples esclarecimento. Tem efeito devolutivo (submete a questão ao...

08/jan/2010. É aquele que interpõe recurso, judicial ou administrativo, para impugnar uma decisão proferida. É a pessoa que recorre de uma sentença judicial ou de uma decisão administrativa que lhe foi desfavorável.