Cessão parcial de direitos autorais sobre fotografia
Autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
Partes
Nome do Licenciante, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado LICENCIANTE.
Nome do Licenciado, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n°, inscrito no CPF n°, residente e domiciliado endereço completo, neste ato denominado LICENCIADO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE CESSÃO PARCIAL DE DIREITOS AUTORAIS SOBRE FOTOGRAFIA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do objeto da presente cessão
É objeto deste contrato nº fotografias especificar, obra de criação intelectual do jornalista free-lance LICENCIANTE, que não se trata de mera e simples prestação de serviços, caracterizando-se, assim, um NEGÓCIO JURÍDICO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
O total de originais discriminado foi entregue ao LICENCIADO em perfeitas condições de uso, em consignação para...