| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 08/ago/2011 | Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC de 1973 e não sofreu novas alterações até esta data. |
| 04/dez/2006 | Publicado no DireitoNet. |
Autor nomeia e constitui procurador para lhe representar na atividade de registrar e depositar, sua obra na instituição competente para o cadastro deste direito autoral.
Nome do Outorgante, nacionalidade, estado civil, profissão e residência Endereço completo, por este instrumento de procuração, nomeia e constitui como seu bastante procurador(a) o(a) Sr.(a) Nome do Outorgado, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Endereço completo, ao qual confere amplos e gerais poderes para representar o Outorgante na atividade de registrar e depositar a produção especificar e descrever o objeto do cadastro, na instituição especificar a instituição, competente para o cadastro deste direito autoral. O registro tem por finalidade a preservação da propriedade do OUTORGANTE sobre a produção, além de reservar os seus direitos autorais. O OUTORGADO deverá assinar e fazer o que for necessário perante as autoridades competentes para a execução da atividade por este instrumento outorgada, podendo o mesmo fazer provas, juntar documentos ao processo de registro, apresentar recursos e substabelecer.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do Outorgante
Obs.: reconhecer firma.
| Histórico de atualizações deste conteúdo | |
| 08/ago/2011 | Revisão geral. Este material está atualizado de acordo com o CPC de 1973 e não sofreu novas alterações até esta data. |
| 04/dez/2006 | Publicado no DireitoNet. |
11/jun/2007. Editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora.
12/ago/2005. Autor pede que a editora lhe preste contas, uma vez que a requerida não o fez conforme o estipulado no contrato de edição.
08/jun/2009. Comunicação ao público, utilização da obra de arte plástica e fotográfica, utilização da obra audiovisual, direitos dos artistas intérpretes ou executantes, associação dos titulares dos direitos do autor e sanções civis. 10 questões.
08/jun/2009. Conceito, direitos dos autores e co-autores das obras, direitos morais, características do direito autoral, exclusividade do autor, comunicação e prazo, transmissão dos direitos do autor, entre outros. 20 questões.
07/jan/2003. Autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.
Prestação de serviços de transporte de documentos
Gostou? Saiba mais
e veja como acessar 530 contratos
Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.