Cessão de direitos patrimoniais - Obra literária
Autor de uma obra literária transfere a uma editora todos os direitos relacionados a obra mediante o pagamento de um determinado valor.
Nome completo do Autor, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo, neste ato denominado AUTOR.
De outro lado, denominada EDITORA, a empresa Nome da Empresa com sede nesta Cidade e comarca na endereço completo, inscrita no CNPJ/MF. sob o nº, com I.E nº, devidamente representada neste ato por Nome completo do representante da Empresa, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado nesta Cidade e comarca na endereço completo.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS - OBRA, ficando desde já aceito pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Objeto do Contrato
O presente tem como objeto a cessão e transferência da obra Tipo da obra: científica, literária, jurídica, etc, que se faz pelo seu AUTOR à...
