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http://redatorajuridica.blogspot.com/ Advogada Senior Especializada em Direito Internacional pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, com extensão na Internationale Akademie für Führungskräfte - IAF e Fundação Friedrich Naumann-Alemanha, Ex-Consultora e Redatora Jurídica Tributária do Grupo Informare, Ex-Integrante da Comissão de Ensino e Estudos Tributários da OAB
22/fev/2010. Por Eliane Moraes de Almeida Metz. Discorre sobre o novo regime de pagamentos de precatórios, conforme a emenda constitucional 62.
07/dez/2006. Por Eliane Moraes de Almeida Metz. A recente Lei nº 6.918, de 10 de outubro de 2006, dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e relaciona medidas de incentivo fiscal importantes, como o crédito presumido, diferimento, suspensão, prazo especial para pagamento.
07/ago/2006. Por Eliane Moraes de Almeida Metz. Ao comprar o veículo, o portador de deficiência física tem direito a isenção de impostos como o IPI, o ICMS e ainda o IPVA.
13/mar/2006. Por Eliane Moraes de Almeida Metz. Com a publicação da Lei nº 6.835 e da Lei nº 6.837, ambas de 13 de fevereiro de 2006, o Estado do Pará ganha reforço contra os danos ambientais provocados dentro do seu território.
24/jan/2005. Por Eliane Moraes de Almeida Metz. Tem por objetio tecer a evolução histórica dos Direitos Humanos, esclarecendo pontos importantes de Declarações e Pactos que trouxeram mecanismos para efetividade de tais direitos. A Primeira parte vai da Antigüidade até a Declaração Universal de 1948.
28/jun/2004. Por Eliane Moraes de Almeida Metz. Os Direitos Humanos ao longo da história evoluem mas ainda lutamos para a realização de seus objetivos de base. Neste sentido, se faz necessário um estudo sobre seus princípios fundamentais interligando-os ao Direito Internacional.
