OAB repudia tentativa de extinção do Senado por causa da crise Sarney


27/jul/2009

Fonte: OAB - Conselho Federal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, repudiou hoje (27) qualquer tentativa de extinção do Senado em virtude da grave crise enfrentada por aquela Casa legislativa após a divulgação de escândalos envolvendo o seu atual presidente, senador José Sarney (PMDB-AP). "O Senado é o que garante o equilíbrio federativo no país. Por isso, a crise de um de seus integrantes não poder afetar, em hipótese alguma, a instituição". Britto lembrou que a discussão sobre a possível extinção do Senado pode ter um efeito colateral muito preocupante: o fim do próprio Parlamento, o que somente interessaria aos autoritários e amantes da ditadura.

No entanto, o presidente da OAB defende uma reforma política com a redução do mandato dos senadores de oito para quatro anos - mesmo período dos deputados - e a extinção dos chamados "senadores clandestinos", o suplente que assume a vaga do titular sem a necessidade de votos dos eleitores. Britto defende, ainda, com muita ênfase a criação do "recall", mecanismo que agilizaria a cassação de parlamentares que abusam economicamente e compram votos para conseguir um mandato eletivo.

Britto quer uma profunda reforma para que seja remodelada a estrutura política do País, "a fim de que expressões como contratos secretos, mensalão, sanguessugas e valeriodutos e cooptação deixem o cenário nacional e sejam substituídos por palavras como política e não politicagem, como coalizão, respeito e transparência à vontade do eleitor". A reforma política deve ser agora para valer até porque ela se constitui como uma exigência da sociedade brasileira.

"Não há possibilidade de retrocesso no encaminhamento da reforma política, vamos fazê-la para melhorar a cara do País", concluiu Cezar Britto




Críticas ou sugestões sobre este conteúdo? Clique aqui.