03/dez/2008. Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

11/mai/2006. Requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, tendo, inclusive, depositado o valor em juízo.

17/abr/2006. Requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e, quando foi exercer seu direito de readquirir o imóvel, o requerido se recusou a vendê-lo. Assim, o autor pleiteia o cumprimento da cláusula, depositando o valor do imóvel corrigido.

06/jan/2009. Características, regras e principais modalidades do contrato de compra e venda mercantil. 10 questões.

30/abr/2007. Elementos do contrato, efeitos principais e secundários, limitações, vendas e cláusulas especiais. 20 questões.

29/jan/2004. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros. 20 questões.

14/fev/2003. Estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado e que, nesse caso, o vendedor fica obrigado a devolver ao comprador a quantia paga pela mercadoria, devidamente corrigida.