Prova - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)


28/jun/2016
 
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22/jan/2014 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
28/jun/2016 Atualizado de acordo com o Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
31/mai/2012 Publicado no DireitoNet.

Instrumento por meio do qual é formado o convencimento/convicção do juiz a respeito da veracidade ou falsidade do que é alegado, assim como da ocorrência ou não dos fatos controvertidos no processo. No dizer das Ordenações Filipinas, “a prova é o farol que deve guiar o juiz nas suas decisões” (Liv. III, Tit. 63).

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