Prova

Instrumento por meio do qual é formado o convencimento/convicção do juiz a respeito da veracidade ou falsidade do que é alegado, assim como da ocorrência ou não dos fatos controvertidos no processo. No dizer das Ordenações Filipinas, “a prova é o farol que deve guiar o juiz nas suas decisões” (Liv. III, Tit. 63).

• Artigo 5º, inciso LVI, da Constituição Federal
• Artigo 371, e Título I, Capítulo XII, do Código de Processo Civil
• Título VII do Código de Processo Penal
• Seção IX da Consolidação das Leis do Trabalho

• CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. GRINOVER, Ada Pellegrini. DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

• Ônus da prova
• Elemento Probatório
• Prova Documental
• Prova Pericial
• Prova Testemunhal
• Audiência de instrução e julgamento
• Contraprova
• Princípio da verdade real
• Princípio do livre convencimento