Perfil



Gabriel Rodrigues Leal

cadeteleal@hotmail.com

bacharel em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar Costa Verde, Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso.

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Artigos publicados


Poder de Polícia e Estado

04/dez/2007. Por Gabriel Rodrigues Leal. Versa sobre as origens do poder de polícia contextualizado com as origens do Estado.

A revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado

02/jul/2007. Por Gabriel Rodrigues Leal. Versa sobre a possibilidade de revogação dos registros de armas de fogo pelo Estado. Um panorama crítico a discussão sobre a renovação dos registros, consoante: os direitos adquiridos, definitividade dos registros e do interesse público inerente ao caso.

A proporcionalidade e o uso da força pelas polícias militares

19/jun/2007. Por Gabriel Rodrigues Leal. Versa sobre o exercício legítimo da força pelas polícias militares levando-se em consideração a adequação proporcional da coerção em relação ao seu destinatário consoante o espírito do Poder de Polícia.

Aspectos relevantes da discricionariedade policial militar

14/jun/2007. Por Gabriel Rodrigues Leal. Trata sobre a discricionariedade policial militar levantando em conta pontos polêmicos, como a busca pessoal e a abordagem a veículos.