José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Pós-Graduado em Direito Civil em Minas Gerais, Ex-assistente de Juiz do TRT da 5ª Região, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa - TRT da 5ª Região, Estudioso sobre Precatórios e Obrigações de Pequeno Valor, com diversos artigos publicados; palestrante de auto-estima pela Bahia afora.
valmanpeixoto@gmail.com
Artigos Publicados (8)
Art. 884 da CLT - A charada da MP nº 2.180-35 e suas conseqüências jurídicas
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Medida Provisória não é instrumento jurídico válido para legislar sobre processo, havendo, portanto, incompatibilidade entre prazo processual e a relevância e urgência, que autorizaria a edição de uma medida provisória válida.
Trabalhista
08/03/2007
Breves considerações sobre a liquidação com apoio no artigo 879 da CLT
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
A solução para a lenta execução trabalhista passa por uma nova maneira de prolação de sentença de primeira instância, na qual o magistrado, de logo, arbitra o valor devido ao reclamante, em face de tudo o quanto examinado, com fulcro no art. 879 da CLT.
Trabalhista
18/01/2007
RPV - Dívidas de pequeno valor. "Oração aos moços"
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Descreve as lacunas existentes entre a vontade originária do legislador constitucional e a realidade dos entes públicos, principalmente os municípios que em sua grande parte não são auto-sustentáveis.
Processo Civil
08/01/2007
Metafísica da ação de intervenção
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Metafísica é o conhecimento das causas primárias e dos princípios elementares de uma situação. A abordagem que faremos ilustra o impasse entre a autonomia da Justiça do Trabalho e o suposto vínculo com a Justiça Comum, no caso de intervenção.
Trabalhista
30/11/2006
O que fazer com o precatório inadimplido?
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Sugestões de compensação para quem tem em mãos precatório contra a União, os estados ou municípios. Orientação de como proceder em caso de ter crédito a receber por via de execução contra a Fazenda Pública (precatório) e ao mesmo tempo ser executado.
Tributário
22/11/2006
Precatório em autos apartados - desnecessidade
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Violação aos princípios da economia e celeridade processual.
Tributário
30/10/2006
O falso testemunho na Justiça do Trabalho
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
No foro trabalhista o uso da prova testemunhal é muito comum, chegando a ser a mais das vezes, condição "sine qua non", sem a qual não se revela o direito buscado em sua plenitude. Então, farto é o campo para as falsidades de depoimento testemunhal.
Trabalhista
24/10/2006
Prisão civil por descumprimento de precatório
José Valman Peixoto de Carvalho Júnior
Há previsibilidade legal para se requerer a prisão de prefeito que não paga as dívidas de precatórios trabalhistas?
Civil
19/10/2006
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