29/mai/2006. Conceito, culpa consciente e inconsciente, elementos, espécies e a diferença entre a culpa consciente e o dolo eventual.

02/mai/2002. Conceito de crime (teoria tripartida e bipartida).

09/mar/2009. Réu acusado de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor com a causa de aumento prevista no parágrafo único, inciso III, do artigo 302, do CTB, apresenta memoriais pleiteando sua absolvição.

29/mai/2006. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal. 20 questões.

23/jul/2003. Erro de tipo, teoria da vontade, dolo geral, culpa indireta, omissão de socorro e crime preterdoloso. 20 questões.

01/set/2009. Decorre da omissão, quando o sujeito causador do dano deixa de observar seu dever de cuidado. É um comportamento passivo, ao contrário do que ocorre na imprudência, onde há um fazer sem cautela, insensato. Caracteriza a negligência, por exemplo, o...

01/set/2009. É a modalidade de culpa decorrente da inaptidão técnica no exercício de arte, ofício ou profissão. Configura-se a imperícia quando o agente causa dano a outrem por falta de conhecimentos técnicos, isto é, por não ter o conhecimento que deveria ter...

31/ago/2009. É o crime cometido com plena consciência da ilegalidade da conduta praticada, visando o resultado ilícito ou assumindo o risco de produzi-lo. Desta forma o dolo pode ser direto, através do qual o agente busca a realização da conduta típica, ou...