Paulo Diogo Queiroz Oliveira
Estudante de Direito
padoql@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
O Ministério Público como órgão persecutor
Paulo Diogo Queiroz Oliveira
Evidencia as fundamentações fáticas e legais, assim como as vantagens decorrentes da atribuição ao Ministério Público de presidir o inquérito policial.
Penal
16/04/2005
Competência para presidir o inquérito policial
Paulo Diogo Queiroz Oliveira
Discute os poderes investigatórios do Ministério Público, questionando a competência da polícia judiciária para presidir o inquérito policial.
Penal
08/04/2005
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