Perfil



Clovis Alberto Volpe Filho

clovisvolpe@hotmail.com

Advogado, Mestre em Direito Público pela Unifran e professor de Direito da Fafram/Ituverava-SP.

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Artigos publicados


Ressocializar ou não-dessocializar, eis a questão

18/mai/2009. Por Clovis Alberto Volpe Filho. Crítica a teoria da ressocialização, mostrando suas incongruências e contradições, sustentado a necessidade do sistema de aplicação da pena trabalhar, em um primeiro momento, com a não-dessocialização do condenado.

Considerações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) - Parte III

27/fev/2007. Por Clovis Alberto Volpe Filho. Finaliza a singela série sobre as principais alterações introduzidas pela Lei Antidrogas, relatando, basicamente, os aspectos procedimentais do crime de tráfico de drogas e a proibição dos benefícios penais.

Considerações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) - Parte II

05/out/2006. Por Clovis Alberto Volpe Filho. Na continuação dessa série de três artigos sobre a novel legislação de entorpecentes, abordaremos o crime de tráfico e assemelhados.

Considerações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) - Parte I

06/set/2006. Por Clovis Alberto Volpe Filho. Primeira parte de uma série de análises pontuais sobre a novíssima Lei Antidrogas, sancionada no dia 23 de agosto de 2006.

Semear e cultivar plantas destinadas à preparação de entorpecentes para uso próprio: fato típico ou atípico?

23/dez/2005. Por Clovis Alberto Volpe Filho. Visa apresentar e oferecer respostas para a questão que forma o título. Isso porque a Lei 6.368/76 não regulou a matéria de forma clara, deixando margem para inúmeras interpretações.

As reformas do Código Penal introduzidas pela Lei Nº 11.106, de 28 de março de 2005

13/abr/2005. Por Clovis Alberto Volpe Filho. Traz a lume os principais pontos da reforma promovida pelo legislativo no Código Penal, como por exemplo a revogação dos crimes de adultério e rapto.