Clovis Alberto Volpe Filho
Advogado, Mestre em Direito Público pela Unifran e professor de Direito da Fafram/Ituverava-SP.
clovisvolpe@hotmail.com
Artigos Publicados (6)
Ressocializar ou não-dessocializar, eis a questão
Clovis Alberto Volpe Filho
Crítica a teoria da ressocialização, mostrando suas incongruências e contradições, sustentado a necessidade do sistema de aplicação da pena trabalhar, em um primeiro momento, com a não-dessocialização do condenado.
Penal
18/05/2009
Considerações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) - Parte III
Clovis Alberto Volpe Filho
Finaliza a singela série sobre as principais alterações introduzidas pela Lei Antidrogas, relatando, basicamente, os aspectos procedimentais do crime de tráfico de drogas e a proibição dos benefícios penais.
Penal
27/02/2007
Considerações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006) - Parte II
Clovis Alberto Volpe Filho
Na continuação dessa série de três artigos sobre a novel legislação de entorpecentes, abordaremos o crime de tráfico e assemelhados.
Penal
05/10/2006
Considerações pontuais sobre a nova Lei Antidrogas (Lei nº 11.343/2006) - Parte I
Clovis Alberto Volpe Filho
Primeira parte de uma série de análises pontuais sobre a novíssima Lei Antidrogas, sancionada no dia 23 de agosto de 2006.
Penal
06/09/2006
Semear e cultivar plantas destinadas à preparação de entorpecentes para uso próprio: fato típico ou atípico?
Clovis Alberto Volpe Filho
Visa apresentar e oferecer respostas para a questão que forma o título. Isso porque a Lei 6.368/76 não regulou a matéria de forma clara, deixando margem para inúmeras interpretações.
Penal
23/12/2005
As reformas do Código Penal introduzidas pela Lei Nº 11.106, de 28 de março de 2005
Clovis Alberto Volpe Filho
Traz a lume os principais pontos da reforma promovida pelo legislativo no Código Penal, como por exemplo a revogação dos crimes de adultério e rapto.
Penal
13/04/2005
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