Perfil



Fernando Carlomagno

carlomagno@zup.com.br

Consultor tributário. Palestrante de diversos seminários em universidades do Estado de São Paulo e do Paraná. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em periódicos, jornais, revistas e sites especializados.

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Artigos publicados


Constitucionalidade do acompanhamento econômico-tributário especial e diferenciado pela Receita Federal e os cuidados a serem tomados pelas empresas

06/mar/2008. Por Fernando Carlomagno. Este acompanhamento diferenciado será realizado através do monitoramento da arrecadação e do tratamento das informações relacionadas com o crédito tributário.

A obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para inclusão no parcelamento do Simples Nacional

12/fev/2008. Por Fernando Carlomagno. Trata-se da ilegalidade e da inconstitucionalidade na obrigatoriedade da desistência de ações judiciais e processos administrativos para a inclusão no parcelamento do Simples Nacional.

Ponderações ao Direito Tributário

20/mai/2005. Por Fernando Carlomagno. Trata das considerações gerais sobre o Direito Tributário e, em especial, sua relação com outras ramos jurídicos.

A aplicação do instituto da confusão em matéria tributária

12/abr/2005. Por Fernando Carlomagno. Trata da aplicação de um instituto disposto no Direito Privado, a confusão, no Direito Tributário como forma de extinção de crédito tributário.

A vantagem tributária das empresas doadoras às OSCIP - Medida Provisória 2.158-35

02/nov/2004. Por Fernando Carlomagno. Análise dos arts. 59 e 60 da Medida Provisória 2.158-35.

Aspectos penais e civis da infidelidade virtual

29/out/2004. Por Fernando Carlomagno. Trata das consequências jurídicas na esfera penal e civil do instituto da infidelidade "on-line".