Perfil


Eneas de Oliveira Matos

eneas@oliveiramatos.com.br

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo. Master in Law and Economics, Universität Hamburg, Alemanha. Doutor em Direito Civil, Universidade de São Paulo. Advogado do escritório Oliveira Matos - Advogados em São Paulo.

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Artigos publicados

Ações de indenização por danos materiais ou morais e juros de 1% ao mês no novo Código Civil

21/set/2005. Por Eneas de Oliveira Matos. Discute a mudança na forma de contagem dos juros em ações de indenização de danos materiais ou morais com o novo Código Civil.

Benefício de gratuidade de justiça, possibilidade de contratação de advogado particular e direito fundamental de assistência judiciária

19/set/2005. Por Eneas de Oliveira Matos. Discute a possibilidade de pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1060 de 1950, por parte representada por advogados particulares.

Dano moral à pessoa jurídica no novo Código Civil

13/set/2005. Por Eneas de Oliveira Matos. Discute da possibilidade de pedido de dano moral pela pessoa jurídica na vigência do novo Código Civil brasileiro.

Embargos Infringentes em Agravo de Instrumento?

25/abr/2002. Por Eneas de Oliveira Matos. Trata da possibilidade de interposição de recurso de embargos infringentes em sede de acórdão não unânime de agravo de instrumento.