Hortencia Aguilar Pêgo
Graduada em Direito pelo Centro Universitário FIPMoc - UNIFIPMoc. Conclusão em Dezembro de 2014. Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho (UCAM). Pós-graduanda em Direito Público pelo IED - Instituto Elpídio Donizetti. Pós-graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelo IED - Instituto Elpídio Donizetti.
hortencia.adv@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Cessação do contrato de trabalho de acordo com a Reforma Trabalhista
Hortencia Aguilar Pêgo
A cessação do contrato de trabalho é a forma que o contrato de trabalho chega a seu fim. O objetivo deste trabalho foi verificar as formas de cessação do contrato de trabalho de acordo com a nova reforma trabalhista.
Trabalhista
12/08/2019
Lei da Palmada e a violência doméstica contra crianças e o adolescentes
Hortencia Aguilar Pêgo
A criação de uma lei para proteger criança e adolescente de castigos físicos foi acordada entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU), em virtude da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aprovada em 20 de novembro de 1989 pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
Penal
07/09/2014
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