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Bruno Fontenele Cabral

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Bruno Fontenele Cabral

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Artigos publicados


Retrospectiva histórica do direito ao voto nos EUA

19/mar/2011. Por Bruno Fontenele Cabral. Trata-se de estudo sobre a evolução histórica do direito ao voto nos Estados Unidos principalmente no que se refere ao voto das minorias religiosas, das mulheres e dos negros de 1787 a 1980. Além disso, são abordados os principais precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o tema.

Sobre a aplicação do princípio da vedação ao bis in idem nos EUA

18/mar/2011. Por Bruno Fontenele Cabral. Trata-se de estudo sobre a aplicação do princípio da vedação do bis in idem no direito norte-americano, bem como a análise da Double Jeopardy Rule.

Reflexões sobre a liberdade de manifestação publicitária no Direito norte-americano

17/mar/2011. Por Bruno Fontenele Cabral. Trata-se de estudo sobre a Commercial Speech no direito norte-americano e suas relações com a liberdade de expressão (Freedom of Speech) e a liberdade de imprensa (Freedom of the press).

A prática de "bullying" no direito brasileiro e norte-americano

08/jul/2010. Por Bruno Fontenele Cabral. Trata sobre iniciativas legislativas envolvendo a prática de bullying e de assédio moral contra estudantes no Direito brasileiro e norte-americano.

Precedentes sobre escravidão e segregação racial no Direito Norte-Americano de 1839 a 1954

08/jul/2009. Por Bruno Fontenele Cabral. Trata-se de uma revisão de literatura sobre os principais precedentes da Suprema Corte Norte-americana sobre escravidão e segregação racial, com ênfase na aplicação da cláusula do equal protection trazida pela Emenda XIV da Constituição Norte-americana.