Reinaldo Maio Teixeira
Advogado Criminalista, Pós-graduado em Direito Penal; Direito Processual Penal, e Psicanalista.
reinaldomaio@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Prescrição antecipada ou virtual: seu reconhecimento e aplicação no direito penal
Reinaldo Maio Teixeira
Trata da prescrição antecipada, que é o reconhecimento da prescrição do "ius puniendi" do Estado, antes do término da ação penal. Pois, ante uma projeção lógica a condenação não produziria efeito algum, motivo que vale para não onerar os cofres públicos.
Penal
24/10/2007
Mitomania: tese de defesa
Reinaldo Maio Teixeira
Trata da importância de se verificar, tanto nas questões policiais quanto nas judiciais, a eventual existência de um mitônamo entre os declarantes ou depoentes. Descreve esta doença psíquica que utiliza a mentira de forma consciente e convincente.
Penal
02/10/2007
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