Perfil



Ígor Araújo de Arruda

igor_aarruda@yahoo.com.br

Advogado, Membro da Comissão de Direitos Difusos e Relações de Consumo da OAB-Seccional Paraíba e Pós-Graduando em Direito Público.

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Artigos publicados


Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC

14/dez/2011. Por Ígor Araújo de Arruda. Discute-se a real existência da manifestação de vontade dos Consumidores nas hipóteses de Contratos por Adesão. Além disso, discute-se a liberdade contratual (com quem contratar, o que e como contratar etc.) dos aderentes frente à unilateralidade na redação das cláusulas adesivas.

Inaplicabilidade prática da "Lei Seca"

23/set/2011. Por Ígor Araújo de Arruda. Trata da alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro relativamente ao Crime de Embriaguez ao Volante e sua repercussão prática ou ineficácia, diante das falhas técnicas e estruturais apresentadas.

Soma de garantias nos contratos de consumo

18/ago/2011. Por Ígor Araújo de Arruda. O prazo fornecido em Termo de Garantia pelos Fornecedores já abrange o legal ou devem ser somados? Qual garantia se inicia primeiro (contratual ou legal)? Como se conta o prazo no caso de vício oculto?

Descabimento de prisão preventiva “popular-midiática”

27/abr/2011. Por Ígor Araújo de Arruda. Conceitua-se prisão preventiva, destacam-se as hipóteses autorizadoras de sua decretação ou manutenção e as não-autorizadoras, bem como comentários e argumentos breves e elucidativos.

A inexeqüibilidade da Psicografia como meio probatório-processual

03/ago/2007. Por Ígor Araújo de Arruda. Retrata a subjetividade dos meios de prova empregados em dados processos, outrossim, da avaliação do magistrado perante à Psicografia. Menciona-se perfunctoriamente o aspecto das religiões e idiossincrasias nos processos brasileiros.

Acordo de vontades nos contratos de adesão

06/jun/2007. Por Ígor Araújo de Arruda. Versa cá acerca dos contratos de adesão e seus consectários, e eventuais percalços que possam vir a surgir.

Considerações gerais acerca do aborto

01/jun/2007. Por Ígor Araújo de Arruda. Modificação na legislação portuguesa, revisão do nosso sistema jurídico penal, necessidade de Plebiscito / Referendo, ineficácia normativa, religião x direito, espécies de aborto e mitigação do aborto noutros ramos jurídicos.