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Perfil
Bruno Valverde Alves de Almeidab.valverde@zipmail.com.brAdvogado, formado pela Fundação de Ensino Superior Eurípides Soares da Rocha- Marília/SP em 2003 |
Artigos publicados
25/jul/2006
Da ilegalidade da fixação dos juros remuneratórios nos contratos de empréstimo acima do limite de 12% ao ano
Prova a ilegalidade dos juros remuneratórios em contrato de empréstimo em dinheiro realizado por Instituições Financeiras, quando exorbitem o teto legal de 12% ao ano. Demonstramos a procedência da tese com base legal e jurisprudencial.
10/jul/2006
Ilegalidade da cláusula de consignação em pagamento nos contratos bancários
Analisa a ilegalidade dos descontos em folha de pagamento para amortização de mútuos bancários. Demonstra a ilegalidade da cláusula de consignação em pagamento nos contratos bancários frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.