Exemplos gratuitos
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Modelos de Petições gratuitos (117)
Divórcio consensual c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos
Casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.
Família
14/12/2021 Acesso gratuito
Ação de oferta de alimentos
Genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, em razão dos alimentos prestados por este, que entra com ação para que os mesmo sejam descontados diretamente em sua folha de pagamento.
Família
23/01/2023 Acesso gratuito
Execução de acordo firmado perante Comissão de Conciliação Prévia (2024)
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Reclamante pede a citação da reclamada para que deposite a importância convencionada em acordo celebrado perante Comissão de Conciliação Prévia, acrescida de juros e atualização monetária.
Trabalhista
26/03/2024 Revisão geral. Acesso gratuito
Modelos de Contratos gratuitos (30)
Compra e venda de veículo usado
Proprietário vende seu veículo ao comprador, sendo que antes da venda, o vendedor inspecionou o veículo/automóvel e verificou as suas condições de funcionamento, corrigindo as anomalias detectadas, não inerentes ao desgaste e envelhecimento do veículo.
Comercial
18/10/2022 Acesso gratuito
Casa de Leilão
Casa de leilão adquire bens móveis do vendedor, devendo efetuar o pagamento do preço após alguns dias da venda em leilão dos objetos adquiridos.
Comercial
07/12/2021 Acesso gratuito
Carta de contestação de aumento do valor do plano de saúde
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Contratante contesta o aumento do valor do plano de saúde com base na mudança da faixa etária por falta de previsão contratual.
Consumidor
07/10/2021 Acesso gratuito
Resumos gratuitos (99)
Perícia
Conceito, finalidades, classificação, o que é perícia médica, onde a perícia médico-legal é utilizada, perito (quem pode e quem não pode ser perito, deveres e direitos dos peritos), atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.
- Na Justiça do Trabalho é devido o pagamento de honorários periciais mesmo após o empregado perder a ação?
- É possível a realização de perícia indireta em caso de acidente de veículos quando só existem fotos apensadas por uma das partes?
- Como se dará o custeio da prova pericial se a parte for beneficiária da assistência judiciária gratuita?
- e mais 2 perguntas
Civil
27/04/2022 Acesso gratuito
Conceito de empresa
Noções econômicas e jurídicas de empresa, conceito de empresa, a abstração da empresa, e empresa versus sociedade.
Empresarial
23/10/2020 Acesso gratuito
Direito Constitucional
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Natureza, objeto e constitucionalismo.
Constitucional
26/09/2022 Acesso gratuito
Roteiros gratuitos (6)
Procedimento sumário penal - Lei 11.719/08
Procedimento adotado quando a sanção máxima cominada ao crime for inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Processo Penal
01/08/2023 Acesso gratuito
Licenciamento ambiental
Procedimento administrativo que visa evitar ou mitigar os danos provocados por obras ou atividades efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente.
Processo Civil
23/03/2014 Acesso gratuito
Como regularizar anotação de título protestado, de ação judicial e de dívida vencida
Ver mais roteiros
Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.
Consumidor
30/01/2014 Acesso gratuito
Testes gratuitos (99)
Tribunal do Júri (Lei n° 11.689/08) I
20 questões para concurso. Competência, desaforamento, alegações finais, absolvição sumária, impronúncia, pronúncia, desclassificação e sentença.
Processo Penal
02/12/2019 Acesso gratuito
Negócios jurídicos I
20 questões para concurso. Ato e fato jurídico, erro, dolo, simulação, coação, fraude contra credores, ação pauliana, condição e termo e termo incerto.
Civil
08/08/2022 Acesso gratuito
Fiança - Liberdade provisória
Ver mais testes
20 questões para concurso. Liberdade provisória com e sem fiança, concessão, modalidades, dispensa, fixação, quebra, reforço e perda da fiança.
Processo Penal
09/05/2022 Acesso gratuito
Guias de Estudo gratuitos (11)
Crimes contra a Administração Pública
Análise completa sobre os Crimes contra a Administração Pública: peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva, descaminho, prevaricação, desacato, entre outros. Inclui 42 itens para leitura e 7 testes de múltipla escolha.
Penal
16/03/2014 Acesso gratuito
Direitos e garantias fundamentais
Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.
Constitucional
16/03/2014 Acesso gratuito
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)
Ver mais guias de estudo
Trata sobre o Sistema Nacional de Trânsito, normas gerais de circulação e conduta, condução de veículos por motoristas profissionais, pedestres e condutores de veículos não motorizados, cidadão, educação para o trânsito, sinalização, engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito, veículos, habilitação, infrações e penalidades, medidas administrativas, processo administrativo e crimes de trânsito. Inclui 27 itens para leitura e 13 testes de múltipla escolha.
Penal
10/02/2015 Acesso gratuito
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