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Crimes de resistência e desobediência


29/jun/2011
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
29/jun/2011 Atualizado até a Lei n° 12.233/10.
23/jun/2009 Revisão geral.
19/fev/2006 Publicado no DireitoNet.

Diferença entre resistência e desobediência, requisitos, consumação, tentativa, tipo objetivo e subjetivo, concurso de crimes, bem jurídico tutelado e sujeitos.



1

Dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa correta.
   



2

Quanto ao tipo objetivo do crime de resistência, é correto afirmar:
   



3

Quanto ao tipo objetivo da desobediência, é correto afirmar:
   



4

Quanto ao tipo subjetivo do crime de resistência, é incorreto afirmar que:
   



5

Quanto ao tipo subjetivo do crime de desobediência, é incorreto afirmar:
   



6

É incorreto afirmar que:
   



7

Se da violência resulta lesão ou morte do funcionário, o sujeito responde por dois crimes: resistência e lesões corporais ou homicídio, sendo assim, o agente praticou:
   



8

Qual o bem jurídico tutelado pelo artigo 329 do Código Penal?
   



9

Consuma-se o crime de resistência em qual momento?
   



10

Consuma-se o crime de desobediência em qual momento?
   



11

Qual o bem jurídico protegido pela norma definida no artigo 330 do Código Penal?
   



12

Há direito de resistência na oposição à ato manifestamente ilegal?
   



13

Se o ato legal não se executa devido à resistência do agente, o crime se torna:
   



14

Em relação ao sujeito ativo do delito de resistência, assinale a alternativa incorreta.
   



15

Em relação ao sujeito ativo do delito de desobediência, assinale a alternativa incorreta.
   



16

São requisitos do delito de desobediência, exceto:
   



17

Se um Delegado de polícia requisita informações bancárias e o gerente do banco não atende haverá crime de desobediência?
   



18

Quanto a tentativa, nesses crimes, é correto afirmar que:
   



19

Na resistência, a figura delitiva em exame exige o elemento subjetivo do injusto? Qual?
   



20

Na desobediência, como a ordem deve ser transmitida ao destinatário?
   

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