Psiquiatria Forense (Medicina Legal)
Conceito de normalidade e anormalidade, oligofrenia, idiotia, imbecilidade, debilidade mental, etiopatogenia, importância médico forense, exame de insanidade mental e epilepsia.
A psiquiatria forense consiste na aplicação de conhecimentos e técnicas psiquiátricas nos processos judiciais para análise do comportamento do indivíduo em relação aos demais membros da sociedade, possibilitando verificar tratar-se de imputável ou inimputável.
Conceito de normalidade e anormalidade
O estudo da normalidade ou anormalidade do indivíduo deverá ser realizado por perito especialista em psiquiatria, aplicando-se conhecimentos médico-psiquiátricos e jurídicos, denominados "jus psiquiatria".
Delton Croce define como normal "o indivíduo cujo tipo de mentalidade e comportamento não esteja incluído na nosologia psiquiátrica e que atua harmônica e silenciosamente em sociedade" e anormal "o que, desadaptado ao meio, se afasta da norma aceita pelo homo medius; é o desregrado".
Oligofrenia
Consiste no estado de pessoas que apresentam certos tipos de doenças, estados mórbidos, desenvolvimento mental incompleto. O indivíduo pode nascer com a doença ou não apresentar o desenvolvimento esperado...