05/nov/2008. Conceito, nulidade absoluta e relativa, princípios, modalidades previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas e pronunciamento das mesmas.

18/mar/2008. Conceitos, contagem dos prazos e comunicação dos atos processuais.

23/abr/2002. Contumácia, revelia, abandono da ação, perempção, inércia.

07/nov/2006. Junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.

12/jul/2006. Reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de locomover-se à sede do Juízo.

05/ago/2005. Autor pede que seja redesignada a audiência, uma vez que seu procurador tem outra audiência no mesmo dia e hora, marcada anteriormente.

29/jul/2003. Reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista.

07/out/2008. Momento de arguição das nulidades e exceções, exceção de incompetência, suspeição e impedimento; competência para declaração, prazos, recursos e julgamento das nulidades e exceções. 10 questões.

18/fev/2008. Abrange os principais recursos trabalhistas, como os embargos, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo (de petição e instrumento) e recurso extraordinário. 20 questões.

14/fev/2008. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho. 10 questões.

26/jan/2010. É o indivíduo nomeado pelo proprietário ou gerente de uma sociedade comercial ou empresa industrial para administrá-la, dirigi-la. É também a pessoa colocada diante de uma atribuição para conduzi-la ou dirigi-la. Não precisa ser empregado para ser...

08/abr/2008. Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto. Tem que ser empregado. Por desconsiderar o artigo 843, parágrafo 1º, da CLT e indicar para a audiência de conciliação e instrução, como preposto, pessoa que não era funcionário nem fazia parte do contrato social, o Salão de Cabeleireiro Wal’s Ltda., do Rio de Janeiro, foi...

04/mar/2008. Doença, atestado médico juntado fora de época e ausência de documentos essenciais à apreciação de recurso. Imprevistos e uma sucessão de falhas da defesa de uma microempresa fizeram com que ex-gerente ganhasse na Justiça do Trabalho uma quantia que pode, segundo o atual advogado da empresa, levá-la à falência. Ao assumir a causa só na sustentação...

23/abr/2007. Pelo fato de não ter sido intimada pessoalmente para comparecer a audiência, uma das partes em um processo trabalhista teve anulada a pena de “confissão ficta”, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O voto, aprovado por unanimidade, foi proposto pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ao analisar recurso sobre...