Denegar - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)


03/mai/2016
 
Histórico de atualizações deste conteúdo
24/out/2013 Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data.
03/mai/2016 Atualização de acordo com o Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
05/fev/2010 Publicado no DireitoNet.

Significa negar, indeferir, não acatar um pedido. Pode descrever como o ato do juiz ou tribunal em negar um pedido, como habeas corpus, reintegração de posse etc.

Fundamentação:

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Referências bibliográficas:

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