Participação nos lucros


18/jul/2014
 
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18/jul/2014 Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
18/abr/2013 Publicado no DireitoNet.

Constitui o pagamento ao empregado, em virtude de contrato de trabalho, atinente à distribuição do resultado positivo (e não negativo) conquistado pela empresa com a colaboração direta do obreiro para a obtenção do lucro. Difere da gratificação de balanço, que não exige a existência de lucro no final do exercício para seu pagamento, sendo mera liberalidade da empresa para se mostrar satisfeita com os serviços prestados, visando recompensar seus empregados.

Fundamentação:

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