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Perfil
André Pontarollipontarolli@pop.com.brAdvogado, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, autor de diversos trabalhos de pesquisa. |
Artigos publicados
25/mai/2006
Descaminho e insignificância penal
Aborda a aplicação do princípio da insignificância penal ao delito de descaminho.
15/mar/2005
Justiça Terapêutica
Programa inovador no combate ao binômio existente entre as drogas e a criminalidade.
28/abr/2004
A violência e a ineficácia das leis
Texto que analisa o problema da violência de maneira correlata à ineficácia das leis, utilizando-se do pensamento filosófico e da teoria tridimensional do Direito.
22/abr/2004
Suspensão da execução do processo
Aborda os diversos posicionamentos acerca da suspensão da execução do processo civil.